Circular SulAmérica
11/2007

1 - Prazos para Implantação

• Entregar documentação em até 2 dias úteis a partir da data de quitação da Ficha de Compensação em rede bancária.
  

• A implantação do seguro ocorrerá em até 10 dias após a entrega de toda documentação completa e correta na Sul América.
  

• A entrega da documentação completa e correta, garante a agilidade da implantação.

2 - Documentos necessários para a implantação de empresa

• Proposta de seguro Saúde-PME ( assinar frente e verso );
  

• 1ª via Sul América;
• 2ª via Corretor;
• 3ª via Empresa

• - Contrato social registrado em órgão competente.

3 - Documentos necessários para a implantação de segurado

• Cartão proposta/Declaração Pessoal de Saúde (DPS);
  Contrato social, registrado em órgão competente, com a última alteração para inclusão de sócios;
  

• Relação do FGTS do mês anterior, antes do início de vigência da apólice, acompanhada da guia de recolhimento quitada em rede bancária, somente os casos em que a contratação do seguro for para os empregados;
  

• Registro de empregado assinado pelo empregador e pelo empregado, sob carimbo da empresa, e na ausência deste, cópias das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS com: fotografia, número da carteira, série e assinatura do portador frente e verso desta página, somente nos casos em que os funcionários recém admitidos ainda não constem na relação do FGTS;
  

• Contrato de aprendizes assinado pelo aprendiz e pelo representante legal da empresa/estipulante sob carimbo, anexo ao cartão proposta;

• Registro de empregado assinado pelo empregador e pelo empregado sob carimbo da empresa, e na ausência deste, cópias das páginas da carteira de trabalho e previdência social CTPS com: fotografia, número da carteira, série e assinatura do portador frente e verso desta página;

• Inscrição/matrícula em escola ou instituição de ensino técnico.
• Maior que 14 anos de idade e menor que 24 anos de idade.
  

4.3 - Demitidos e aposentados

• Carta modelo padrão original em papel timbrado, sem rasuras, assinada pelo representante legal da empresa/estipulante, sob carimbo da mesma e pelo empregado desligado;

• Comprovante de plano anterior vigente em congênere. Neste deverá constar os nomes dos demitidos/exonerados e aposentados;

• Aos demitidos/exonerados - termo de rescisão de contrato de trabalho assinado pelo empregado e pelo empregador, sob carimbo da empresa/estipulante;

• Aos aposentados - termo de rescisão de contrato de trabalho assinada pelo empregado e concessão de aposentadoria.

4.4 - Dependentes seguráveis

• Exclusivamente o cônjuge ou companheiro(a), os filhos solteiros sem limite de idade, adotivos ou inválidos do segurado titular. Equiparam-se a filhos,o enteado e o menor que esteja sob a guarda ou tutela do segurado titular por determinação judicial;

• Serão aceitos netos oriundos de parto coberto pela SulAmérica, independente de serem declarados no IR.

4.4.1 - Documentos Necessários

• Cônjuge: Certidão de casamento

• Companheiro: Escritura declaratória lavrada em Tabelionato ou declaração de imposto de renda protocolado pela Receita Federal, comprovando a dependência econômica entre segurado titular e o (a) companheiro (a).

• Filhos Solteiros e inválidos sem limites de idade: Certidão de Nascimento ou Registro Geral (RG); filhos inválidos deverá acompanhar relatório médico para Análise Médica.

• Filhos adotivos sem limite de idade: Termo de guarda ou tutela emitido por Juíz de Direito e certidão de nascimento.

• Netos do segurado titular recém nascidos até 30 dias da data do nascimento, com parto pago pela Sul América: Certidão de Nascimento.

• Enteado: Certidão de Nascimento, certidaõ de casamento do segurado titular ou Escritura declaratória lavrada em Tabelionato.

4.5 - Estagiário - sem limite de idade

• Contrato de estágio assinado pelo estagiário e pelo representante legal da empresa/estipulante sob carimbo e pela instituição de ensino, anexo ao cartão proposta;

• Carta original em papel timbrado assinada pelo representante legal da empresa/estipulante sob carimbo da mesma, informando o nome de todos os estagiários em exercício e adesão integral desta categoria funcional ao seguro.
  

• Cópia do passaporte carimbado pela Receita Federal e visto de permanência no país;

• Carta original em papel timbrado assinada sob carimbo pelo representante legal da empresa/estipulante, informando tratar-se de expatriado com direito ao seguro, tempo de permanência no Brasil e função a ser exercida na empresa/estipulante.
• Cópia da carteira de identidade ( RNE ).

4.8 - Sócios

• Somente serão aceitos se devidamente comprovados no contrato social e se os mesmos fizerem parte da sociedade há no mínimo 6 (seis) meses.

• Sócios e Dirigentes 100% do Contrato Social;

• Funcionários 100% do FGTS; e

• Dependentes 100%

• Contrato original ou cópia do contrato vistado pelo corretor (certificando a autenticidade da cópia), ou cópia do cartão de identificação informando: data de início do plano, padrão de acomodação hospitalar e os dependentes incluídos no plano.

• Para os seguros ou planos individuais, além da documentação citada anteriormente, apresentar os três últimos comprovantes de pagamento, sendo a comprovação do último pagamento feita obrigatoriamente com documento original ou fotocópia autenticada em cartório;

• Para os seguros ou planos empresariais, apresentar correspondência da empresa (original em papel timbrado, datada, assinada e carimbada pelo responsável das informações, contendo nome legível, função e telefone para contato) informando onde o proponente trabalha,o nome da congênere,o padrão de acomodação hospitalar, o(s) nome(s) do(s) dependente(s), se houver, e a data inicial do plano empresa.
  
  

• Grupos de 4 a 9 vidas: haverá redução de carência para ex-segurados das congêneres (AGF, AIG, Amil, Bradesco, Blue Life, Care Plus, Dix Amico, Lincx, Golden Cross, Marítima, Medial, Notre Dame, Omint, Porto Seguro, Unibanco Seguros e Unimed) exceto pré-existência (CPT)

• Grupos acima de 10 vidas: isenção total de carências, exceto pré-existência (CPT), acomodação igual ou superior ao plano que for contratar na Sul América.

Obs.: Para os agregados, independentemente do número de vidas do Grupo Segurado, não haverá isenção de carências.

só será feito o aproveitamento de carências do plano anterior se contratar a Sul América com acomodação igual ou superior ao plano anterior ( ex.: tem Amil apartamento, obrigatóriamente terá que fazer Sul América apartamento para aproveitar as carências ).

9 - Tabela de congêneres

Segue a relação de congêneres a ser aplicada para redução de carência:

• AGF

• AIG

• Amil

• Bradesco

• Blue Life

• Care Plus

• Dix Amico

• Golden Cross

• Lincx

• Marítima Medial

• Notre Dame

• Omint

• Porto Seguro

• Unibanco Seguros

• Unimed

10 - Migração

Não haverá migração para este produto.

11 - Empresas ex-seguradas SulAmérica com seguro cancelado

11.1 - Por sinistralidade

Para empresas oriundas de Seguro SulAmérica que tenham sido canceladas por sinistralidade e estejam retornando à seguradora, a aceitação se dará após 01 (um) ano da data de cancelamento do seguro e somente se efetivará mediante análise de todos os componentes do grupo segurável.

11.2 - Por inadimplência

Para empresas oriundas de Seguro SulAmérica que tenham sido canceladas por inadimplência, superior a 60 (sessenta) dias, e esteja retornando à seguradora, a aceitação se dará após 01 (um) ano da data do cancelamento do seguro, desde que quitados todos os débitos anteriores.

11.3 - Por solicitação ou demais motivos

Para empresas oriundas de Seguro SulAmérica que tenham sido canceladas por solicitação do próprio Estipulante, não haverá tempo mínimo para o seu retorno à Seguradora, exceto para empresas que apresentarem alta sinistralidade. Nesse caso, obedecer o critério estabelecido para empresas canceladas por sinistralidade.

Para as situações 11.1 e 11.2, haverá o pagamento integral de agenciamento e corretagem.
Para a situação 11.3, somente haverá pagamento integral de agenciamento e corretagem caso a empresa tenha sido cancelada a mais de 1 (um) ano da nova data de adesão.

12 - Ex-segurados SulAmérica

Os proponentes que façam parte do grupo segurável e que sejam oriundos dos planos cancelados da SulAmérica (PME, Grupal, Administrado ou Individual) entrarão na composição do grupo segurado para efeito de comissão, ou seja,o pagamento de agenciamento e corretagem será integral.