por Saúde Business Web

21/12/2009

Agência deve ampliar a portabilidade da saúde, entre outras regras

O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, anunciou algumas mudanças no setor em 2010. Entre elas, o foco na melhoria da qualidade do sistema e na redução dos preços. De acordo com o executivo, a mudança será possível por meio de um índice de reajuste com base no desempenho das empresas. Portanto, aquelas que não atingirem a meta não poderão reajustar as mensalidades no teto permitido.

A partir destas ações, a expectativa da agência é que a concorrência entre as operadoras seja mais acirrada, além de fazer com que o setor, que movimenta R$ 60 bilhões por ano, ganhe mais eficiência e transparência.

A portabilidade da saúde também está na lista da ANS. Para o próximo ano, as regras do programa vão atingir os planos coletivos por adesão, podendo o consumidor migrar de plano em qualquer época do ano. Além disso, estará proibida a venda de planos odontológicos por lojas de departamento.

Outra meta da agência para 2010 é ampliar a fiscalização das empresas a partir de denúncias dos usuários ao seu call center. Segundo o diretor-presidente da ANS, as operadoras que não cumprem as regras atuais estão sendo punidas com multas de até R$ 80 mil.

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